quarta-feira, 9 de abril de 2014

Afogamentos e mortes em açudes na Paraíba

As equipes do Corpo de Bombeiros do Sertão da Paraíba já registraram 12 ocorrências de afogamento desde janeiro de 2014, quando começou o período das chuvas na região.  Em quatro delas as vítimas morreram. A maioria dos afogamentos aconteceu em açudes e rios que acumularam água com as chuvas registradas em dois meses. Patos, a 305 da Capital, município onde os índices pluviométricos foram maiores, com mais de 640 milímetros, foi também a localidade que mais registrou ocorrências de afogamento, com sete casos, sendo duas mortes. Os outros casos fatais aconteceram em Santa Terezinha, São José de Espinharas e Jericó.
Correio da Paraíba

Justiça determina nomeação imediata de aprovados em concurso da Polícia Civil

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou recurso do Governo do Estado que tentava reverter a decisão sobre a obrigatoriedade da nomeação imediata dos aprovados no concurso da Polícia Civil do Estado. Com isso, o Estado é obrigado a proceder a convocação dos candidatos que conseguiram notas e colocação dentro do número de vagas previsto no edital. 

A 2ª Câmara Cível do TJRN, por meio do voto do relator, desembargador Ibanez Monteiro, negou provimento ao recurso do Estado contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou o Poder Executivo a efetivar, imediatamente, a nomeação e posse dos candidatos aprovados para os cargos de Delegado, Agentes e Escrivães de Polícia Civil.

A nomeação deve ser dos candidatos que foram aprovados dentro do número de vagas previstas no Edital, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, estabelecida pelo resultado final do concurso, conforme Edital nº 01/2010 da Comissão do Concurso da Polícia Civil.

No argumento utilizado pelo Governo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sustentou que os candidatos aprovados em concurso público "têm mera expectativa de direito e que a nomeação para o cargo público é ato discricionário do administrador público". Além disso, o Executivo também defendeu que o Poder Judiciário só pode garantir aos concursados habilitados o direito à nomeação e ao provimento de cargos públicos no prazo validade do concurso e em caso de preterição.

O Estado utilizou ainda o argumento de que, para a admissão de pessoal, é necessária a existência de prévia dotação orçamentária e que o Governo já se encontra no limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os argumentos, no entanto, não foram acatados pelo desembargador.

Para o magistrado, diante do problema que vem passando a segurança pública no Estado, "cujos principais afetados e prejudicados são os cidadãos como um todo, é importante observar que o interesse em questão deixou de ser meramente individual (dos candidatos aprovados no certame da polícia civil) e passou a ser da coletividade (da população em geral) quanto à efetividade da prestação do serviço".

Para o relator, não há dúvidas de que o concurso em discussão não teve o prazo de validade expirado, o que só ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2014, conforme atestam os documentos anexados aos autos. Entretanto, o desembargador considera que a omissão do Estado em nomear e dar posse aos candidatos habilitados no certame é incompatível com o quadro de insegurança pública que se instalou no Rio Grande do Norte, "violando o princípio da razoabilidade, o que autoriza a intervenção do Poder Judiciário, sem que isso signifique ofensa ao princípio da separação dos poderes".


Tribuna do Norte

Petrobras é condenada por fraude

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu recurso da Petrobras e manteve a decisão que condenou a empresa a pagar indenização de R$ 500 mil por fraude na terceirização de serviços de limpeza do polo de Guamaré, na região salineira do Rio Grande do Norte. A acusação do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi vencedora nas três instâncias judiciais, mas a Petrobras ainda vai estudar possibilidade de novas medidas judiciais. 

O caso começou em 2011, quando o MPT recebeu denúncia de contratação fraudulenta da empresa com uma cooperativa de metalúrgicos - a Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro (Cootramerj) – que prestaria serviços de limpeza, envolvendo cerca de 300 trabalhadores. A Justiça entendeu que a cooperativa atuou apenas como “arregimentadora de mão de obra”, contratando os trabalhadores da antiga prestadora de serviços, a Adlin. “O ato de associação de trabalhadores foi realizado de maneira dissimulada, tendo em vista que a Cootramerj não possuía associados no Estado do Rio Grande do Norte”, diz o acórdão publicado na última sexta-feira (4). A decisão ocorreu no dia 2 deste mês. 

A procuradora regional do Trabalho,  Ileana Neiva, que acompanha o caso desde o início, afirmou que a Petrobras chegou a ceder um  auditótio para a cooperativa reunir e filiar os trabalhadores da Adlin. “Disseram para eles que se quisessem continuar a trabalhar na Petrobras, tinham que entrar na cooperativa. Isso foi feito às pressas”, explicou. “A cooperativa não pode ser contratada para atividades que exijam subordinação do prestador de serviço. Essa associação pressupõe a autonomia, como no caso de médicos, advogados, e outros profissionais liberais”, acrescentou.  

Para o diretor geral do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (Sindipetro), José Antônio de Araújo, a Petrobras se beneficiava com esse contrato por ele ser bem mais barato. Além disso, a diretoria da cooperativa também seria beneficada. Foi o sindicato que denunciou a suposta fraude. “Na licitação, a cooperativa vai com vantagem, porque as empresas têm encargos e impostos, INSS, fundo de garantia e ela não. Mas essa não é a finalidade de uma cooperativa”, considerou Araújo. 

Ainda de acordo com ele, os cerca de 300 trabalhadores da Adlin foram associados pela Cootramerj.  Antes da abertura da ação civil pública, a Petrobras teria se negado a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Procuradoria do Trabalho para rescindir o contrato com a  Cootramerj. 

O próprio estatuto da cooperativa foi alterado porque previa que ela só poderia atuar no Estado do Rio de Janeiro. Agora, a decisão judicial define que o contrato deve ser rescindido e a indenização, a título de dano moral coletivo, paga. O valor pode ser destinado para serviços básicos como educação e saúde, ou revertidos para entidades sem fins lucrativos. O caso retornará para a primeira instância, que decidirá o destino dos recursos.  

 A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,  Maria do Perpétuo Socorro Wanderley Castro, que foi a relatora do caso em segunda instância, comentou o caso e afirmou que a prática “burla” a lei das cooperativas. De acordo com ela, ainda cabe um possível recurso extraordinário. 

Por meio de nota, a Petrobras  limitou-se a informar que “cumpre as regras de participação dos licitantes em processos licitatórios. Quanto ao julgamento do TST, a Companhia reafirma o seu respeito às decisões judiciais e avaliará eventuais medidas cabíveis”. A reportagem tentou entrar em contato com a  Cootramerj através de ligação telefônica, mas não foi atendida.

Números300 seria o número de trabalhadores contratados pela Cootramerj
137 procedimentos abertos pelo Ministério Público do Trabalho desde a digitalização  dos seus processos, envolvem a Petrobras
R$ 500 milé a indenização que deve ser paga pela Petrobras
R$ 1 milhão é o valor de decisão semelhante tomada pela Justiça, no ano passado, contra a Petrobras  

Bate-papo - Ileana Neiva
Procuradora regional do Trabalho

Quando e por que o processo foi instaurado?

Ele foi instaurado em 2011 após denuncias de que a Petrobras e a Cooperativa haviam firmado um contrato fraudulento para  contratação de mão de obra no pólo de Guamaré. A cooperativa, que é de metalúrgicos, foi contratada para fazer limpeza. Requisitamos documentos e constatamos que ela tinha área de atuação no Rio de Janeiro e não  nenhum cooperado no RN. A Petrobras cedeu o auditório para a Cootramerj reunir e filiar trabalhadores.

O que aconteceu?
A empresa disse que se eles não se filiassem não poderia continuar trabalhando na Petrobras. Depois, quando recomendamos que o contrato fosse reincidido, a cooperativa apenas mudou o estatuto. Ela era limitada ao Rio de Janeiro, mas mudou para poder atuar aqui. Não havia qualquer vantagem para os trabalhadores, apesar dela tentar provar que sim.  

Que medidas foram tomadas?
Nós recomendamos que o contrato fosse reincidido, mas  a Petrobras não concordou. Ela contrariou entendimentos anteriores, inclusive de   tribunais de contas, de que o serviço subordinado não pode ser feito por uma cooperativa. Só quando não há alternativa. Então nós abrimos a ação civil pública por dano moral coletivo. A decisão em primeira instancia foi da doutora Josiane Dantas, que deverá definir a destinação da indenização. 

Atualmente, existem outras investigações envolvendo a empresa no MPT?
Existem várias investigações, relacionadas principalmente a acidentes de trabalho. Três estão na minha mesa.



Tribuna do Norte

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Mais um envolvido em morte de policial militar é preso

Mais um dos suspeito de participar da morte do soldado da Polícia Militar Frederico Ferreira da Silva foi preso no início da tarde deste domingo em uma pousada no bairo de Ponta Negra. Ele ficará sob custódia da polícia até que a família da vítima faça o reconhecimento.

Identificado como Francisco Rodolfo Gomes da Costa, de 21 anos, o suspeito foi preso por policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), que trabalha nas buscas pelos autores do crime. Essa é a segunda pessoa detida neste domingo por causa do assassinato e outra ainda está foragida.
A morte do soldado aconteceu na noite de sexta-feira (4), na casa do soldado, no bairro de Nova Parnamirim. Os criminosos levaram a bolsa da mulher de Frederico e a pistola do militar.

O PM, que já integrou a Força Nacional e o Bope, estava lotado no 3º Batalhão da Polícia Militar e trabalhava no pelotão de Monte Alegre.

Tribuna do Norte

Adolescentes provocam confusão em shopping de Natal

Um grupo de adolescentes realizou um rolezinho no Natal Norte Shopping, na zona Norte da capital, neste domingo (6). De acordo com informações da Delegacia de Plantão zona Sul, três jovens fizeram uma baderna no local e foram contidos. Após administrar a situação, a segurança os encaminhou a Polícia Militar.

Na ação, uma segurança chegou a ser agredida, mas passa bem. O boletim de ocorrência foi feito e os adolescentes foram entregues aos pais.

A TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o Natal Norte Shopping, que preferiu não se manifestar no momento.


Tribuna do Norte

domingo, 6 de abril de 2014

Natal está mais quente e sufocante

Sol forte e pouco vento. Essa combinação resultou num março de calor “anormal” na Região Metropolitana de Natal. As temperaturas máximas do período, que  geralmente vão de 29 a 30 graus, alcançaram a marca dos 31. Nas ruas, a sensação térmica experimentada pelo natalense chegou à casa dos 39 graus, durante os dias mais quentes. A mudança abrupta ocorreu devido a fatores repentinos, mas os especialistas confirmam que a temperatura média da Grande Natal está mais quente e a tendência é piorar. Em meio século, entre 1960 e 2010, os termômetros registraram um aumento de 1,5 grau nas médias anuais da região metropolitana.

A diferença pode parecer pequena, mas o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), garante que não. O terceiro mês de 2014 foi mais quente porque a região teve menos ventos que o esperado. Uma variação na pressão sofrida pelo oceano Atlântico foi o fator que levou para outras regiões, os ventos que se deslocariam para o Nordeste. “Sem o vento, a umidade fica parada. E umidade parada retém o calor”, explica o especialista. É esta a sensação “abafada”, sentida pela população.
Já o avanço das temperaturas   médias é o mais preocupante e está relacionado à urbanização e industrialização de Natal. “Isso acontece devido à construção de mais prédios, impermeabilização do solo, retirada do material verde, concentração de veículos... A tendência é formar uma ilha de calor. E não tem como reverter isso. Podemos apenas amenizar com a utilização de transporte coletivo, das tecnologias de combustíveis renováveis e redução dos combustíveis fosseis”, coloca.
O aumento da temperatura em Natal foi bem maior que o registrado em todo o Planeta. Para se ter uma ideia, entre 1880 e 2012, a temperatura do globo aumentou 0,82º, de acordo com relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês). Segundo Bristot, são os grandes centros urbanos que se tornam “ilhas” e acabam transferindo calor para Terra.

Cobrir a cabeça com os documentos que carregava, foi a melhor forma encontrada pelo funcionário público José Reinaldo da Silva, de 57 anos, para  enfrentar o sol e o calor no Centro da capital, durante o início da tarde na última sexta-feira (4). Morando na cidade desde 1987, ele revelou que percebeu a  mudança da temperatura durante as décadas e, ainda mais, no último ano.  O mestre de obras Damião Almeida, 49, comprou uma garrafa de água para repor o que fora perdido no suor de poucos minutos de caminhada. “Está muito quente e abafado. O vento diminuiu e tem pouca chuva”, declarou.

Ao contrário dele achar que não, as chuvas permanecem dentro da normalidade, de acordo com a Emparn. “Se aumentar um, dois ou três graus, isso não vai influenciar a quantidade de chuva, mas o comportamento dela. A água, por exemplo, fica menos tempo à disposição e logo evapora”, avalia Bristot. “Os jovens não percebem essas mudança, porque ela ocorre gradativamente ao longo do tempo. Mas quem conheceu Natal antigamente sabe disso”, acrescenta.

Para o professor Ricardo Ojima, do Departamento de Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o aumento da população tem grande influência sobre as mudanças no clima. Porém, deve-se observar mais ainda os padrões de consumo da humanidade. “Na verdade, a intensidade do crescimento populacional de hoje já é muito baixo e as taxas de crescimento da população nas idades jovens já é negativa há algum tempo. Natal e Parnamirim, por exemplo, apresentam uma taxa de fecundidade de 1,6 filhos por mulher. E a taxa de reposição da população seria de 2,1 filhos por mulher. Apesar disso, poucas são as chances de que as emissões de GEE (gases do efeito estufa) no país diminuam. Ao contrário, com uma população menor e mais envelhecida, a tendência é que o padrão de consumo aumente mais ainda”, argumenta.

Também existem correntes científicas que acreditam que não é a interferência humana a causadora do aquecimento global. Para o professor Luiz Carlos Molion, meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas, a Terra passa, atualmente, por um ciclo natural. A reportagem entrou em contato com o professor, que aceitou ser entrevistado por e-mail. Até o fechamento da reportagem, porém, as perguntas não foram respondidas.

Tribuna do Norte

Datafolha diz que Dilma tem 38%, Aécio,16%, e Campos, 10%

As intenções de voto na presidente Dilma Rouseff (PT) recuaram em nova Pesquisa Datafolha, realizada nessa semana. Os entrevistados indicaram uma porcentagem de 38% - ainda garantindo a reeleição - para a candidata do Partido dos Trabalhadores, 16% para Aécio Neves e 10% para Eduardo Campos. Os candidatos de partidos menores, juntos, somariam 6%.

O recuo no cenário eleitoral se deu pelo crescente pessimismo com a economia brasileira e o forte desejo por mudanças. Entretanto, isso não significou crescimento para os adversários da atual presidente. Entre os cenários testados pela pesquisa, apenas a ex-senadora Marina Silva levaria a eleição para o segundo turno.

A baixa nas expectativas com a economia se deve a inflação, a geração de emprego e ao baixo poder de compra dos salários. A frustração significou um indicativo de 63% dos brasileiros dizendo que, atualmente, Dilma faz pelo país menos do que eles esperavam. Há menos de um ano, essa taxa era de 34%.

O Datafolha entrevistou 2.637 pessoas em 162 municípios, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja abaixo todos os cenários pesquisados pelo Datafolha.

Cenário A (com os partidos menores)
- Dilma: 38%
- Aécio: 16%
- Campos: 10%
- Candidatos de partidos menores: 6%
- Brancos/nulos: 20%
- Não sabe: 9%

Cenário B (sem os partidos menores)
- Dilma: 43%
- Aécio: 18%
- Campos: 14%
- Brancos/nulos: 19%
- Não sabe: 6%

Cenário C (sem os partidos menores)
- Dilma: 39%
- Marina: 27%
- Aécio: 16%
- Brancos/nulos: 13%
- Não sabe: 6%

Cenário D (sem os partidos menores)
- Lula: 52%
- Aécio: 16%
- Campos: 11%
- Brancos/nulos: 16%
- Não sabe: 5%

Cenário E (sem os partidos menores)
- Lula: 48%
- Marina: 23%
- Aécio: 14%
- Brancos/nulos: 11%
- Não sabe: 4%

Tribuna do Norte