Nessa quarta-feira (22) nossa equipe conversou com a Sra. Valéria- Chefe de serviços do INCRA, que prestou esclarecimentos sobre a ação de notificação que está sendo realizada no município.
Em pronunciamento a mesma relatou que através de denúncias ao Ministério Público acerca de ocupação irregular no Assentamento Zumbi/Rio do Fogo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA realizou um levantamento de todas as ocupações ou exploração em projeto de assentamento consideradas irregulares.
De acordo com as normas do órgão:
“Consideram-se irregulares quanto à ocupação e exploração, as áreas em projetos de reforma agrária ocupadas:
Por não beneficiário que ocupem e/ou explorem áreas situadas em Projeto de Assentamento sem autorização do INCRA.”
Cerca de 28 pessoas receberam as notificações, portanto tem o prazo de 15 a 30 dias para apresentarem seus pedidos de regularização na sede do INCRA/RN, se o pedido não for aceito os notificados terão que desocupar o lote.
A pedido da funcionário será publicado nesse espaço o Edital Coletivo contendo nomes dos ocupantes irregulares e Assentados (as) evadidos (as) sem justificativa prévia, de acordo com as Leis: 4.504, de 30/11/1964, 8.629, de 25/02/1993, 4.947/66, e decreto 59.428, de 27/10/1966.
Ocupantes irregular e/ou Assentados:
1. Anézia Andrade da Silva
2. Antônio Andrade da Costa
3. Bruna Larícia Tavares
4. Cícero Mariano Neri
5. Dalva Maria Guedes de Moura
6. Everaldo Gomes da Silva
7. Helena Garcia Barbosa
8. Isabela Marcelino Barbosa
9. Ireni Gomes Tomaz
10. Itala Keline Andrade da Costa
11. josineide Inácio da Silva
12. Maria José de Oliveira Torres
13. Micarla Gomes Tomaz Rodrigues
14. Maria Selma Martins
15. Raimundo Nonato Sabino da Silva
16. Renato Pereira de Santana
17. Ranielson Ferreira Dias
18. Robson Ferreira Dias
19. Silvia Soares do Nascimento Costa
20. Valdemar Alexandre Damascena
21. João Andrade Costa,
22. Genalra Galdino Miranda
23. Luciano Alves Gomes
24. Egídio Dantas de Medeiros
25. José Gomes de Oliveira
26. Sebastião (conhecido por Jair)
27. Italo (filho de Ionaldo Marcelino Filho)
28. Luzia Soares do Nascimento
Blog: A situação é preocupante e delicada por se tratar de famílias, trabalhadores, pessoas de bem que correm o risco de perde suas casas, muitas propriedades foram compradas com muito esforço. Muito preocupante!
Rio do Fogo em Foco
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