terça-feira, 7 de abril de 2015

Na segunda maior fuga, 32 presos escapam


Na segunda maior fuga da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, desde que foi fundada, há 17 anos, 32 homens que cumpriam pena no Pavilhão 2 ganharam as ruas ilegalmente na madrugada de ontem. O modo foi o mesmo usado desde 2001: através de túneis ligando o pavilhão à área externa da maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. No momento da fuga em massa, das 11 guaritas que cercam a casa  carcerária, 10 estavam ocupadas por sentinelas (soldados da Polícia Militar). Na área externa, porém, nenhuma viatura da Força Nacional, trazida para o Estado após a onda de rebeliões do dia 16 de março para reforçar o policiamento ostensivo,  impediu a ação dos apenados. 

De acordo com Dinorá Simas, diretora da Penitenciária, os sentinelas notaram uma movimentação atípica no Pavilhão 2 por volta das 4h30 de ontem e dispararam tiros de alerta.  Entre os fugitivos estão homicidas, assaltantes, traficantes e ladrões. Até o fechamento desta edição, somente três haviam  sido recapturados por policiais militares em diligência nas cercanias da unidade prisional. “É a primeira fuga em quase três anos. Ficaram no Pavilhão, ainda, 166 homens. Todos fora das celas, por causa da destruição durante as rebeliões do mês passado”, detalhou Dinorá Simas. Com quase mil homens cumprindo pena fora das celas e com estruturas de túneis abertas no subsolo, Alcaçuz é a penitenciária na situação mais crítica do Sistema Prisional potiguar.

A partir de hoje, Alcaçuz deverá receber reforços na guarda interna e externa, além de maquinários para o fechamento dos túneis. No momento da fuga, a escala de plantão dos agentes penitenciários era de seis homens, a mesma antes das rebeliões do mês passado. O apoio nas guaritas envolvia, aproximadamente, uma dúzia de soldados da Polícia Militar, número um pouco maior do que o historicamente registrado na unidade prisional, na qual menos da metade das guaritas ficavam ativas durante a noite. 

O titular da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França, após uma série de reuniões em Alcaçuz na manhã de ontem, disse que o momento é de apurar o caso e, para isto, instaurou um inquérito criminal, na Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta, e outro administrativo, para se certificar se houve facilitação por parte dos agentes penitenciários. Hoje, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deverá encaminhar uma retroescavadeira e um trator para agilizar o trabalho de fechamento das estruturas subterrâneas. Sobre a fuga, o secretário afirmou que não é possível prevê-las. “Tá todo mundo fazendo o que quer dentro dos pavilhões, que se transformaram em galpões de presos. Vamos melhorar, urgentemente, a questão da iluminação interna e externa, além de colocar mais segurança nas guaritas e entorno”, ressaltou.  O secretário não informou, porém, de que forma viabilizará o envio de homens a mais para garantir o reforço em Alcaçuz e se eles serão oriundos da Força Nacional ou da Polícia Militar.

Criticas
Ainda no início da manhã de ontem, o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, criticou o Governo do Estado através das redes sociais quanto à atenção dispensada ao Sistema Prisional potiguar. Ele cobrou soluções efetivas para o histórico descaso relacionado aos presídios.  Na postagem, Henrique Baltazar afirma que avisou ao governador Robinson Faria (PSD) sobre a vulnerabilidade dos presídios após as rebeliões. 

Para o magistrado, a situação do sistema prisional vai piorar se o Governo mantiver a mesma política de segurança. “Vou repetir: o Estado NÃO controla o interior dos presídios. Não basta reconstruir vagarosamente o que foi destruído. Ou o governo age com mais coragem e vontade, ou a situação de insegurança dos potiguares vai piorar e muito. Discurso não resolve o problema da insegurança pública. São necessárias ações”, finalizou.

Em resposta às críticas o juiz, o secretário Edilson França disse que “não precisa do Dr. Henrique (Baltazar) dar o alerta”, pois a Sejuc reconhece os “riscos e os problemas”. Edilson França destacou, ainda, que não é possível prever fugas e o “que o Dr. Henrique está dizendo é óbvio”. O titular da Sejuc afirmou que a nomeação de mais agentes penitenciários e a formação dos aprovados para a Polícia Militar ajudaria a minimizar a situação atual das unidades prisionais, considerada crítica por ele próprio, mas não há datas para isso acontecer.


Sejuc pede celeridade em recuperações
No que tange à recuperação dos pavilhões de Alcaçuz, destruídos durante as rebeliões dos dias 16 e 17 de março passado, o secretário Edilson França disse que requisitou à empresa responsável pela obra, celeridade na execução dos serviços. “Ou agiliza ou colocaremos outra empresa. O primeiro pavilhão reformado (o 4) já deveria ter sido entregue”, avaliou. 

Edilson França reclamou do excesso de burocracia no Serviço Público, que impede que determinados problemas sejam resolvidos num curto intervalo de tempo, como até mesmo a transferência de presos. Ontem, 15 homens aguardaram mais de seis horas para saírem de Alcaçuz, em Nísia Floresta, para o Complexo Penal João Chaves, na zona Norte de Natal.

“Tudo é burocracia demais. É um câncer. Os presos fogem por falta de estrutura e não por facilitação. Eles só pensam em fugir e estão soltos lá dentro (dos pavilhões)”, comentou o titular da Sejuc. Mesmo após uma visita ao canteiro de obras do Pavilhão 4 de Alcaçuz, Edilson França não soube informar quando a obra ficaria pronta, tampouco o valor que será consumido para a recuperação total das unidades destruídas. 

Ainda através das redes sociais, o juiz Henrique Baltazar sobre a infraestrutura precária das unidades prisionais, principalmente Alcaçuz. “Foram quase 3 anos sem fugas em Alcaçuz, graças ao trabalho preventivo dos seus agentes e diretores”. Porém, na opinião do juiz, tudo foi perdido “em razão do medo do governo em agir para retomar o controle da unidade”. “Agora outras fugas acontecerão, mas não só em Alcaçuz. O sistema prisional do RN está semidestruído”, escreveu o magistrado. 

A maior fuga
Registrada em janeiro de 2012, quando 41 detentos conseguiram escapar do presídio Rogério Coutinho Madruga, o chamado Pavilhão 5. Antes da fuga desta segunda-feira, a segunda maior ocorreu no dia 6 de novembro de 2000, quando o bando do assaltante Valdetário Carneiro invadiu e libertou ele e mais 28 detentos. Agentes e policiais foram surpreendidos por grupo armado de metralhadora e fuzis. Um preso morreu na ação e um policial ficou gravemente ferido. O diretor de Alcaçuz à época foi exonerado e denunciado à Justiça por facilitação na fuga.

Os motins
16 de Março de 2015
Homens presos em 16 unidades prisionais do Rio Grande do Norte iniciam uma onda de motins coordenadas a partir da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Eles pediam a saída da diretora, Dinorá Simas.

17 de Março de 2015
Com unidades parcialmente destruídas e com reduzido efetivo de policiais militares e agentes penitenciários, 200 homens da Força Nacional são enviados ao RN para reforçar a segurança.

18 de Março de 2015
Representantes dos presos de Alcaçuz pediram ao juiz Henrique Baltazar a retomada dos Mutirões Carcerários e revistas íntimas menos invasivas. Confirmado o atendimento aos pleitos, os presos encerraram as rebeliões.

Os fugitivos
Adailton Kleber Barbosa Lima, (assalto)
Adriano da Conceição (assalto)
Allef Marrone da Silva Coringa (assalto)
Alyson da Cruz Andrade, (assalto e furto)
Alysson Breno da Silva Tindô (assalto)
Anderson John de Sousa Silva (tráfico de drogas)
Daniel do Nascimento Lima (furto)
Denis Rodrigues da Silva (assalto)
Ewerton da Silva Barbosa (homicídio)
Fábio Pereira dos Santos (furto)
Francisco Robério de Lima Silva (homicídio)
Francisco Tiago da Silva (assalto)
Fransueldes Dantas dos Santos (tráfico de drogas)
Ivanildo Domingos da Silva (assalto)
Janailson Dionisio da Silva (assalto)
Joeudice Cirilo Pereira (tráfico de drogas)
Jose Alan do Nascimento (assalto)
Jose Rafael da Silva (assalto)
Josiel Honorato de Carvalho (assalto)
Luan Franklin Anselmo da Silva (assalto)
Paulo Roberto Alves de Pontes (assalto)
Rafael Vieira Dantas (homicídio)
Rivanildo Pereira Medeiros (falsificação de documento)
Robson Alves Rodrigues (assalto)
Rodrigo Costa Sena (assalto)
Rodrigo Felipe Macedo (assalto)
Sandro Afonso de Souza Tavares (assalto)
Tiago Batista Coelho (assalto)
Wellington Santos Cruz (assalto)

Recapturados
Adriano Santos do Nascimento
Aurélio Mendonça
Marcílio Bezerra Mendonça 


Tribuna do Norte

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