Durante a solenidade, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, José Álvares Vieira, destacou o papel dos gestores municipais na promoção do desenvolvimento local. Segundo ele, devido a crise que o Brasil vem enfrentando nos últimos meses, é necessário que os prefeitos ousem e acreditem cada vez mais no potencial empreendedor das suas cidades. “A vida acontece no município. Nele as pessoas estudam, trabalham, pagam impostos. E apesar de apresentarem seus lados negativos, os momentos de crise fazem com que sejam pensadas soluções, ideias inovadoras. Ou seja, a crise estimula a criatividade, gera expectativas”, pontuou.
José Vieira acredita que será necessário criatividade para colocar em prática políticas que aumentem a arrecadação municipal, já que as cidades vêm atravessando um período de reduções no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação. Em contrapartida, 42% das receitas totais ficam reservadas às áreas de saúde e educação. Na visão do presidente do CDE do Sebrae, somente incentivando o empreendedorismo é possível recuperar receitas para investimentos na cidade.
Lançada a cada dois anos, a premiação é um reconhecimento concedido aos prefeitos que tenham implantado projetos de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios e modernização da gestão pública. “Esta é uma excelente oportunidade para que os gestores municipais consolidem seus projetos”, ressalta o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, também conhecido como Zeca Melo.
Além da diretoria executiva do Sebrae, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Thompson; o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Gustavo Carvalho e, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior, que é prefeito de Mossoró. Segundo ele, a Femurn vai estimular a participação dos prefeitos na premiação. "Na crise, abre-se uma oportunidade para ousar, ser criativo. E o prêmio tem muito a ver com isso", diz Francisco Júnior.
Novidade
O concurso condecora os gestores que promovem o desenvolvimento econômico e social de suas cidades por meio do incentivo aos pequenos negócios locais. O gestor estadual do Prêmio, Hélmani de Souza Rocha, revelou que nesta edição, foram incluídas três novas categorias: inovação e sustentabilidade, municípios integrantes do G100 (grupo de 100 municípios com maior índice populacional e menor índice de desenvolvimento humano) e inclusão produtiva com segurança sanitária. Além disso, os participantes podem concorrer nas categorias Melhor Projeto, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Desburocratização e Formalização e Pequenos Negócios no Campo. O objetivo é identificar e disseminar boas práticas de apoio aos pequenos negócios nos municípios.
Com o lançamento, as inscrições para a etapa estadual ficam abertas a partir desta quinta-feira e vão até o dia 30 de novembro próximo. Esse é o prazo para os gestores municipais enviarem os projetos. Cada município poderá submeter até duas propostas, sendo uma em cada categoria. A pré-seleção estadual acontece entre os dias 7 e 11 de dezembro de 2015. Todas as informações serão disponibilizadas no site: www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.
Os vencedores da etapa potiguar ganham o direito de representar o Rio Grande do Norte na fase final do prêmio, que ocorre em Brasília, prevista para 2016. No total, serão premiados nacionalmente 13 prefeitos.
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