Sete imóveis localizados na área próxima à rua Guanabara, no bairro de Mãe Luíza, serão desapropriados pela Prefeitura do Natal para a viabilização de obras de drenagem do local, além da construção de nova escadaria e de rampa de acesso entre Mãe Luíza e Areia Preta. O Executivo publicou três decretos para determinar o início do processo de desapropriação, mas ainda não há a previsão sobre quanto será gasto com as indenizações aos três proprietários.
De acordo com os decretos publicados, quatro terrenos/imóveis pertencentes à Delphi Engenharia, com área total somada de 618,05m², além de três terrenos de duas pessoas com área total de 1.073,6m², precisam ser desapropriados para a reconstituição das áreas afetadas pelas chuvas no bairro de Mãe Luiza.
A Prefeitura programa para o dia 19 de dezembro a abertura das propostas na licitação, em Regime Diferencial de Contratação (RDC), que definirá as empresas que realização a contenção, a pavimentação da rua Guanabara/Atalaia, toda a drenagem nova, a escadaria e urbanização da área atingida. A União já liberou R$ 5,6 milhões para a obra.
"Vamos começar as obras fazendo a proteção da encosta, que é a cortina de concreto, a drenagem da (rua) Guanabara e Atalaia, além da contenção da (rua) Atalaia. As desapropriações ficarão com a Procuradoria do Município", explicou o Thomaz Neto.
Segundo a Prefeitura, ainda não há uma discussão com os proprietários dos imóveis sobre a desapropriação, mas o decreto do Prefeito Carlos Eduardo determinou que a Procuradoria adotasse as providências necessárias à efetivação da desapropriação de forma amigável ou judicial, caso fosse necessário.
A expectativa do Município é que as obras comecem ainda neste ano, por volta do dia 29 de dezembro, caso não ocorram questionamentos ao processo de licitação. A previsão inicial é que a obra seja concluída ainda no primeiro semestre de 2015.
Tribuna do Norte
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