O movimento que mudou o Brasil

Se um adolescente de 16 anos que tirou o título eleitoral para votar este ano pudesse viajar através do tempo, até abril de 1984, iria estranhar o passado, mas daria de cara com muita coisa familiar também. Assim como agora, em abril de 1984, os agricultores estavam preocupados com a irregularidade do inverno, a Emparn já dava como certo que as chuvas não seriam suficientes para encher os açudes. Assim como agora, o governo do Estado estava preocupado com a movimentação de diversas categorias do funcionalismo, que reivindicavam melhorias salariais e ameaçam entrar em greve.

Manifestantes carregam faixa enquanto caminham para
 comício Pró-Diretas no Vale do Anhangabaú, em 16 de abril de 1984

Assim como agora, o Palácio do Planalto tentava abafar uma rebelião em sua base aliada no Congresso. A diferença é que, em vez da refinaria de Pasadena, o motivo da preocupação era a emenda do deputado federal Dante de Oliveira, do PMDB do Mato Grosso, que restabelecia as eleições diretas para presidente da República, depois de 20 anos de militares indicados pela cúpula das Forças Armadas.

Naquele ano, a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso era formada pelos deputados Antônio Florêncio, Jessé Freire Jr., João Faustino, Vingt Rosado e Wanderlei Mariz, eleitos pelo PDS; Henrique Alves, Agenor Maria e Antônio Câmara, pelo PMDB. 

No Senado, o radialista Carlos Alberto de Souza, que obteve vitória consagradora nas urnas em 1982 pelo PDS, completava a bancada, que tinha Zezito Martins Filho, herdeiro da cadeira do falecido Jessé Pinto Freire, e Dinarte Mariz, o senador biônico do Rio Grande do Norte, que morreria alguns meses depois, em 9 de julho.

O governo militar tentou de todas as maneiras evitar que a emenda fosse colocada em votação. Chegou a decretar emergência com base na Lei de Segurança Nacional proibindo a divulgação de qualquer ato público na véspera e a transmissão da sessão do dia 25 pelas emissoras de televisão e estações de rádio do Distrito Federal e de Goiás, mesmo as que estivessem fora do raio geográfico.

Uma semana antes, o diretor geral do Departamento  Nacional de Telecomunicações (Dentel), coronel Antônio Fernandes Neiva, convocou uma reunião com responsáveis pelas principais redes de televisão para discutir as medidas de censura aos meios de comunicação. O objetivo era evitar que os parlamentares do PDS ficassem intimidados e acabassem aprovando a proposta da oposição. 

Para aprovar a emenda eram necessários, no mínimo, 320 votos. A Dante de Oliveira quase chegou lá. 298 deputados votaram a favor e 65 contra. Houve três abstenções e 113 ausências.  

Henrique, Agenor e Antônio Câmara votaram sim. Contrariando o PDS, João Faustino também votou pela aprovação da emenda. Pressionado pelo partido, João chegou a ser convocado para um reunião com o presidente Figueiredo no Palácio do Planalto. De acordo com os relatos da época, ele alegou duas razões para votar pela aprovação da emenda Dante de Oliveira. 1) A participação e o engajamento dele nas reuniões do grupo parlamentar  Pró-Diretas e o compromisso assumido com o movimento em praça pública no Rio Grande do Norte, e 2) a convicção de que era preciso dar sequência à abertura política.

Os demais deputados governistas optaram por não ir a plenário, atendendo a uma posição do PDS. O placar da bancada potiguar marcou quatro votos a favor da emenda e quatro ausências. A emenda alternativa, elaborada pelo governo prevendo o restabelecimento das eleições presidenciais em 1988 não prosperou. Em 1985 o ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, venceu Paulo Maulf no colégio eleitoral. 

Para muitos, o 25 de abril coroou a luta que começou com os protestos de estudantes em 1968, se intensificou com a campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita no final da década de 1970. O ciclo de autoritarismo, censura e caça às bruxas foi sepultado com o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, em 1989.

Tribuna do Norte