Procon fiscaliza produtos e autua cinco supermercados

Um dos supermercados visitados ontem foi fechado por
 tempo indeterminado. Só será reaberto quando sanar
 as irregularidades

Todos os cinco supermercados  fiscalizados pelo Procon Natal durante a Operação Semana Santa foram autuados por apresentar irregularidades na venda dos produtos. De acordo com o diretor geral do órgão, Daniel Bandeira, do total de cinco, duas lojas foram fechadas por tempo indeterminado, com casos graves de desrespeito ao código do consumidor. Os outros três estabelecimentos também foram autuados, mas puderam manter os serviços.

Os problemas encontrados foram muitos. Mas o principal seria a identificação do preço. “O decreto federal que regulamenta a precificação determina que os preços estejam bem visíveis, mas isso não estava sendo respeitado, não era possível identificar o preço de determinados produtos”, explicou o coordenador. 

Os fiscais ainda teriam encontrado embalagens sem data de fabricação ou identificação de quem produziu e quem o embalou a mercadoria – informações que são exigidas por lei; enlatados sem condições adequadas (latas muito amassadas) e mesmo eletrodomésticos irregulares.

A operação começou na última segunda-feira (14) e se encerrou ontem (16). Neste período, foram visitados cinco supermercados, sendo três na zona Norte e dois na zona Sul da capital potiguar. As lojas fechadas por tempo indeterminado ficam uma em cada região. “A ideia era fiscalizar o comércio de produtos dessa época (Páscoa). Mas tivemos muitas denúncias, além de que os fiscais não podem fechar os olhos para problemas que eles observam ao chegar lá”, explica.  

Na loja fechada ontem, ainda foram encontrados carros de rearranjo (aqueles usados para reabastecimento das prateleiras) dispostos de forma irregular, atrapalhando os clientes.     Apesar das autuações, Daniel considera que o trabalho de fiscalização e orientação do Procon começa a dar resultados.

“Embora haja autuação, o trabalho é pedagógico também. Os supermercados evoluíram bastante do ano passado para cá. É muito raro encontrar produtos fora da validade, isso em virtude do trabalho feito pelo Procon. Porém, diante do que é mais urgente nós já vamos autuando”, afirma. 

Os produtos considerados impróprios pela equipe de fiscalização do Procon Natal são imediatamente retirados das prateleiras e descartados na frente de um fiscal do órgão. Ainda de acordo com o diretor, o Procon municipal conta com quatro fiscais. Durante a operação também foram envolvidos servidores da assessoria jurídica, por exemplo. “Esse trabalho ocorre neste momento agora, mas é importante ressaltar que as fiscalizações são constantes e permanecem durante todo o ano”, destaca. 

Pesquisa   
A pesquisa divulgada pelo Procon nesta semana apontou um aumento médio de preço do pescado em 23,78% nesta Páscoa. No caso do bacalhau, especificamente, o aumento foi de 9,02%, em relação ao ano passado.  A diferença de preço do pescado em diferentes estabelecimentos é grande, podendo chegar a 127% nos dez supermercados visitados  nos dias 3 e 10 de abril. O chocolate chegou a reduzir  quase 10%. Mas, os pesquisadores constataram que as diferenças entre os estabelecimentos comerciais continuam grandes, chegando até 215,04%.

Tribuna do Norte