O inspetor confirmou que a maioria dos animais apreendidos é de jumentos descartados das propriedades rurais, no interior, em virtude de ter perdido seu valor econômico. No ano passado, o número de animais apreendidos chegou a 1.357, enquanto até 31 de agosto de 2014 esse número foi de 863 animais, sendo que o número de acidentes envolvendo animais foi de 167 em 2013 e de 80 este ano.
Roberto Cabral explica que, em casos de acidentes, os donos de animais que tenham contribuído para a ocorrência de acidentes, são penalizados judicialmente, de acordo com o artigo n° 1.527 do Código Civil Brasileiro. No entanto, ele admite que “não é uma coisa fácil de localizar os proprietários dos animais, a não quer que tenha o ferro de identificação da fazenda”.
Segundo Cabral, as rodovias federais onde ocorrem mais apreensões de animais são as seguintes: BR-304, no trecho entre Lajes e Mossoró; BR-405, entre Mossoró e Apodi; BR-101, de Mossoró a Campo Grande; BR-406, no trecho Natal/Macau e BR-226, no trecho que vai de Natal a Santa Cruz.
Depois da apreensão, os animais são levados para áreas rurais que a PRF mantém em parceria com o poder público em Natal, Currais Novos, Mossoró e Apodi. Em Natal os animais são recolhidos a um curral terceirizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), situado na rua Jerusalém, no km-6, onde havia, ontem, 32 animais à espera dos donos.
O chefe do Setor de Apreensão e Remoção de Animais da Semsur, Antonio Carlos Falcão, explicou que todos os animais recolhidos ficam à disposição dos donos por 72 dias para reclamar a sua devolução. Se nesse prazo, ninguém procurar o animal aguarda-se mais dez dias para uma possível adoção, período ao fim do qual, o animal é mandado para Apodi, “porque temos uma parceria com a PRF para remoção desses animais”.
Para retirar o animal, o dono deve apresentar documentação, como RG, CPF e comprovante de residência, além do recolhimento de uma taxa de no valor R$ 39,14. O maior número de animais apreendidos nas rodovias federais, principalmente jumentos, estão sob abrigo da Associação de Protenção aos Animais (APA), em Apodi, que foi fundada em outubro de 2013 e onde existem, hoje, pelo menos 800 muares removidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na tarde de ontem, a dona de casa Sidicleide Fidélis apareceu no curral da Semsur, para retirar o animal que havia comprado a uma amiga, em Felipe Camarão: “A gente não pode comprar carro, usa uma charrete para andar no bairro”.
Serviço
O serviço de remoção de animais é feito pela Semsur.
Para acionar uma equipe, deve-se ligar para (84) 3232-8690, de segunda a sexta das 8 horas às 14 horas.
Tribuna do Norte
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