Procon notifica sindicato e exige 30% dos bancários trabalhando

Os funcionários das redes privada e pública de bancos entram em greve, em Natal e no interior, a partir de hoje (30), mas a Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-RN) já notificou o Sindicato dos Bancários sobre a necessidade de se garantir o efetivo mínimo de 30% dos bancários trabalhando durante a paralisação do atendimento nas agências bancárias. O coordenador do Procon-RN, Ney Lopes Júnior, explicou que, ao contrário do ano passado, quando a instituição passou a fiscalizar o cumprimento das leis, de greve e correlatas, no decorrer da greve, agora agiu preventivamente.

“Já avisei ao Sindicato para que repassem a todos os bancos conveniados, porque já existe autode constatação, para ser transformado em auto de notificação, que de forma preventiva, antecipando-se a qualquer denuncia dos clientes e depois se alegue que o Procon não avisou”, explicou Ney Lopes Júnior.

O coordenador do Procon-RN disse que as subsedes do Via Direta, em Mirassol, na Zona Sul e da EstaçãoShopping, na avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, vão atender os consumidores que se sentirem prejudicados com a greve, no horário  comercial. 

Segundo Ney Júnior, o Procon-RN poderá fazer inspeções in loco, mas espera que com essa notificação antecipada os problemas de reclamação e denúncia dos consumidores “diminuam consideravelmente, porque os bancários e os bancos estão cientes que foram tomadas medidas legais para garantir os direitos dos clientes”. 

“Caso descumpram a recomendação, serão considerados  reincidentes e penalizados de imediato pela não garantia dos serviços básicos e essenciais à sociedade”, continuou Ney Júnior, para explicar que quem não cumprir a legislação poderá sofrer uma multa calculada com base na média do faturamento dos últimos três meses da empresa. Em caso de desrespeito a determinação do Procon, o Código de Defesa do Consumidor também prevê o uso de força policial para garantia da lei. 

O ofício de nº 218/2014, datado de ontem, foi enviado ao Sindicato dos Bancários na manhã de ontem, sendo que o seu recebimento foi acusado pela coordenadora do sindicato, Marta Turra. Com a notificação do Procon em mãos, a Caixa Econômica Federal (CEF) foi a primeira instituição bancária a procurar o Sindicato dos Bancários para expor a situação, já na manhã de ontem (29). “A gente conversou sobre o que o Procon pediu para o Sindicato cumprir, mas a direção ficou de avaliar com a categoria e nos repassar a decisão”, disse o superintendente regional da Caixa, Roberto Ribeiro Linhares.

Antes da reunião com representantes da Caixa, a coordenadora geral do Sindicato dos Bancários, Marta Turra, afirmou que em relação aos caixas físicos, que atendem diretamente a clientela “não terá nem 30% dos funcionários trabalhando, porque não faz parte do serviço essencial”. Marta Turra disse que o Sindicato do Bancários vai garantir 100% do funcionamento da compensação bancária de cheques, boletos de pagamento e outros documentos, que, segundo ela, “é considerado o único serviço essencial”.

Proposta
A proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban) para os bancários, é de reajuste salarial de 7,5%, o que levaria a um piso salarial para uma jornada de seis horas no valor de R$ 2.393,33. Para os demais salários, a Fenabam propôs um reajuste de 7%. A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) também teve seus valores corrigidos em 7%. 

Entre outros benefícios, a proposta estabelece auxílio refeição, de R$ 24,80 por dia; auxílio cesta alimentação de R$ 424,20, mesmo valor da 13ª cesta alimentação; auxílio creche R$ 353,86 para filhos com idade até 71 meses. 

A coordenadora do Sindicato dos Bancários, Marta Turra, disse que a questão econômica é a menos importante para a categoria, que defende mais as cláusulas sociais, como a questão do assédio moral, a terceirização de mão-de-obra e a não convocação de concursados pela Caixa e Banco do Brasil. 

A cláusula econômica, propriamente dita, diz respeito a um indice de reposição de 35% dos salários, como quer a base sindical dos bancários, enquanto a direção da Contraf, apresentou uma proposta de  12,5%.