Sesap recomenda corte do ponto de servidores faltosos

Com recursos mensais 32% abaixo da previsão orçamentária e ainda uma dívida de R$ 96 milhões, referente a contratos com prestadores de serviço, fornecedores, cooperativas médicas e municípios, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) teve que adotar uma série de medidas de contenção de despesas - que vão desde o racionamento de energia e papel até o corte de plantões eventuais e de alimentação para acompanhantes de pacientes. As medidas vão resultar em uma economia de R$ 5 milhões por mês, segundo estimativa do secretário estadual de Saúde Luiz Roberto.  

Diante da grave situação financeira da Sesap, o secretário afirmou que tomará as medidas que forem necessárias para preservar minimamente a condição de assistência da população. Ontem (08), os servidores da Saúde entraram em greve e Luiz Roberto já recomendou o corte do ponto de quem faltar ao trabalho. A Secretaria de Saúde também encaminhou à Procuradoria Geral do Estado o pedido de ilegalidade da greve.

“Vamos responsabilizar o Sindsaúde-RN (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Rio Grande do Norte) por cada dificuldade de acesso às unidades de saúde que os pacientes venham a ter”, disse o secretário, que considerou a greve “inoportuna, ilegal, completamente fora de propósito, irresponsável e com todas as características de uma greve com motivação política”.

O secretário enfatizou que vem sendo absolutamente claro em relação à situação financeira do Estado e, consequentemente, da Secretaria de Saúde, que vem recebendo por mês, da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), repasses abaixo de sua previsão orçamentária - uma média de R$ 17 milhões, quando o previsto eram R$ 25 milhões. 

Mesmo que a Seplan estivesse repassando os R$25 milhões/mês,  a Sesap ainda teria um déficit de R$ 15 milhões, pois, segundo Luiz Roberto, a Secretaria de Saúde  precisa de R$ 40 milhões/mês, devido às dívidas de exercícios anteriores. 

Segundo ele, a Secretaria de Planejamento explicou que vem repassando recursos abaixo da dotação orçamentária da Sesap porque houve uma queda na expectativa de receita, de repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e também por causa do aumento de gastos com a folha, em razão da elevação de repasses para os poderes - Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Jusiça e Defensoria.

Por entender que a situação é calamitosa do ponto de vista financeiro e sem outra alternativa, o secretário de Saúde promoveu uma série de medidas para tentar reduzir as despesas. “Todas essas decisões foram tomadas exclusivamente para que a gente tenha o mínimo de condição de equacionar essa dívida, e consiga minimizar os danos para a população”, concluiu Luiz Roberto. 

Tribuna do Norte