Mãe Luíza desliza na burocracia

Burocracia. A palavra resume bem as barreiras encontradas pela população e gestores públicos para a reconstruir o bairro de Mãe Luíza. A encosta das ruas Guanabara e Atalaia foi destruída há três meses, deixando 136 famílias desabrigadas e uma cratera que já virou cartão postal. Oprojeto de recuperação definitiva da área de 50 mil metros quadrados foi pré-aprovado pelo Ministério das Cidades, mas os R$ 8,3 milhões necessários para a obra ainda não foram liberados pela pasta. Nem há previsão, visto que o pedido ainda aguarda aval do Ministério do Planejamento e na Caixa Econômica Federal. O Município, quando receber o recurso, ainda abrirá processo licitatório com duração de 40 dias, e segue sem data para iniciar as obras.

A previsão da Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) era que os recursos fossem liberados até a última sexta-feira (19), o que não aconteceu. Segundo o secretário municipal de obras Tomaz Pereira Neto, o projeto de recuperação definitiva  envolve a construção de um novo sistema de drenagem para o bairro (que possuirá 18,54 hectares de extensão); a reconstrução do sistema de distribuição de água, a construção do muro de contenção e a pavimentação e urbanização das ruas (com a construção da escadaria “Ladeira da Guanabara”). O projeto de esgotamento sanitário será realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e envolverá apenas a recuperação do sistema que já existe, utilizando recursos do programa Sanear RN.

“O engenheiro responsável pela análise do nosso projeto, apesar de ter dito inicialmente que tudo estava aprovado, ainda veio nos cobrar um estudo de sondagem do terreno. No nosso entendimento, não havia nem necessidade desse estudo, pois já temos um do terreno vizinho. Eu acho que é uma perda de tempo”, pontua Tomaz Neto. A previsão era que o estudo fosse finalizado até o final da última semana. “Enquanto gestor público fico indignado com essa demora”, diz.

Segundo Tomaz Neto, os projetos já foram encaminhados para a Secretaria Executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento e para a Caixa Econômica Federal, mas as análises posterioresdependem do aval do Ministério das Cidades. 

O projeto de recuperação definitiva já deveria ter iniciado desde o fim do período de chuvas. As ações de recuperação provisória – avaliadas em R$ 3,9 milhões e licitadas em caráter emergencial – previam apenas a contenção da encosta, recuperação dos sistemas de drenagem, esgotamento e monitoramento, e continuam até dezembro.

Segundo Tomaz Neto, mesmo com a liberação dos recursos o Município precisará abrir um projeto licitatório comum para realizar a obra.“Já se passaram três dos seis meses do decreto de calamidade Se eu licitasse a obra em caráter emergencial, a empresa teria apenas três meses de trabalho. Eu precisaria parar a obra para fazer uma licitação comum”, pontuou. De acordo comTomaz, as obras prioritárias são o muro de contenção e o sistema de drenagem que ficariam prontas em seis meses. “Com isso, sei que posso fazer o resto depois (do período de chuvas)”, acrescentou.    

Sem a recuperação do terreno, também não há perspectiva para que as 136 famílias desabrigadas retornem às suas casas. De acordo com o secretário adjunto de habitação, Albert Neto, 111 casas precisarão ser reconstruídas e apenas 25 construídas – estas pelo programa Minha Casa Minha Vida  O projeto da habitação ainda não foi enviado ao Ministério das Cidades, pois o terreno das novas construções ainda segue indefinido. “Sem a fim da recuperação também não teremos como construir, pois nada dará a segurança de que a terra sustentará”, diz Neto. O Município já se prepara para renovar o auxílio moradia das famílias por mais seis meses.

Tribuna do Norte