Os dados são do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte (DPF/RN) que é responsável pelo gerenciamento do Sistema Nacional de Armas (Sinarm). As informações são referentes apenas à aquisição, registro de posse, e não ao porte dos equipamentos. Ou seja, são armas que os cidadãos compram para deixar em casa ou estabelecimentos comerciais e, por lei, não são autorizados a portá-las. “São duas situações diferentes. O cidadão pode solicitar o requerimento para comprar a arma ou, em alguns casos, pode requerer o porte de arma. A primeira hipótese é mais simples, a segunda, requer mais detalhes e cuidados”, explica a agente da PF Maria Adenilza.
O setor responsável pelo cadastramento das armas no DPF/RN contabilizou, em 2011, a compra de 935 revólveres ou pistolas em Natal. Um ano depois, esse número subiu para 1.467 e, ano passado, atingiu a marca de 1.726. Um salto de 84%. Até julho deste ano, foram mais 1.168 autorizações concedidas, o que gera uma média diária de 5 novos procedimentos. “Se continuar nesse ritmo, chegaremos a mais de duas mil armas”, calcula Adenilza.
É importante frisar que o Sinam administrado pelo DPF/RN registra as compras de armas feitas por cidadãos comuns, magistrados, membros do Ministério Público, guarda municipais e agentes penitenciários. Porém, o aumento significativo de processos no setor é gerado quase que exclusivamente por cidadãos que não ocupam cargos públicos. “Não temos um filtro para apurar esse dado minuciosamente, mas posso afirmar que mais de 90% das solicitações são de cidadãos comuns”, coloca Maria Adenilza.
A demanda é tão alta que o setor responsável por receber os requerimentos alterou o horário de atendimento. “Tivemos que diminuir o tempo de atendimento ao público para poder dar continuidade aos processos que já estão encaminhados, senão, haveria acúmulo de atividade”, afirma a agente.
Para o cientista político e professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Antônio Spinelli, as pessoas estão se armando porque a percepção de insegurança tem aumentado. “Essa percepção não ocorre num vazio, nem se trata de mera alucinação. É preciso admitir que a criminalidade no Estado vem assumindo proporções inaceitáveis”, pondera.
“A justificativa que as pessoas usam para comprar a arma é a violência. Ou já foram vítimas de algum assalto, ou moram em locais considerados perigosos. É sempre assim”, avalia Adenilza.
Spinelli analisa o cenário com preocupação. “Supor que basta aumentar o número de presídios e armar a população civil para conter a onda de criminalidade é um grave equívoco. Armar a população pode resultar numa situação de quase guerra civil, num clima de vale tudo e do salve-se quem puder”, diz.
Tribuna do Norte
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