Anac prevê multa por atraso de voo

Brasília (AE) - Para não repetir os problemas que a África do Sul precisou enfrentar na Copa do Mundo de 2010, o governo confirmou ontem o pacote de medidas duras para as empresas aéreas e jatos particulares que causarem congestionamentos nos aeroportos do País. A partir do Mundial, ocorrências de atrasos e uso indevido dos slots - espaços e horários reservados para pousos e decolagens - serão punidos com multas pesadas e até mesmo a suspensão de licenças de pilotos e aeronaves. “Será inadmissível uma operação com atrasos, ou com pousos de aviões em terminais onde não há slots para eles alocados”, afirmou o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys. De acordo com ele, haverá reforço de inspetores do órgão regulador em 42 aeroportos, sendo 16 deles localizados nas cidades-sede da Copa. Até 1.000 servidores da agência estarão envolvidos na operação.

 Caso o slot solicitado e autorizado não for utilizado, a companhia aérea poderá pagar uma multa de R$ 12 mil a R$ 30 mil, enquanto pessoas físicas com aeronaves particulares poderão ser punidos em R$ 7 mil a R$ 21 mil. Se o espaço reservado para a aeronave for utilizado em um horário diferente do autorizado, a multa será de R$ 24 mil a R$ 60 mil para as aéreas, e de R$ 21 mil a R$ 42 mil para a aviação particular. “A tolerância será de apenas 15 minutos”, reforçou Guaranys. Em casos de pousos ou decolagens sem slots autorizados em um determinado aeroporto, a punição é maior, indo de R$ 36 mil a R$ 90 mil para as empresas aéreas e de R$ 21 mil a R$ 63 mil para os jatos executivos. 

“No caso das aeronaves particulares, os pilotos responsáveis ainda poderão ter suas licenças suspensas por até 180 dias. Isso é uma dor de cabeça para quem depende disso para trabalhar”, acrescentou o diretor. Se o operador for estrangeiro, a autorização para voar no Brasil poderá ser cancelada, obrigando a aeronave a deixar o País em sua próxima decolagem. “É uma medida necessária para garantir que o planejamento vai ser executado”, completou.

Essa será a primeira vez o uso indevido do agendamento dos aeroportos será punido com multas no Brasil. De acordo com Guaranys, as medidas entram em vigor no dia 5 de junho e continuarão valendo após o Mundial. “A estrutura dos aeroportos dá condições para que horários sejam cumpridos. Hoje sabemo a capacidade de cada aeroporto e temos um colchão para acomodar eventuais imprevistos”, disse o diretor, assegurando que não haverá punições quando os atrasos se derem por problemas meteorológicos.

Guaranys reconheceu que as medidas são duras. “Desejamos não precisar usá-las. Queremos que as normas sejam cumpridas, por isso as normas serão divulgadas o mais rápido possível”, completou. 

Tribuna do Norte