Projetos,
resoluções e cadastramento foram os temas tratados na 57ª reunião do Conselho
Gestor da APARC.
Os municípios de Rio do Fogo, Touros e Barra de
Maxaranguape, participaram, na manhã desta sexta- feira (09), a partir das 9h,
da 57ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental dos
Recifes de Corais – APARC, que se realizou na Câmara Municipal de Barra de
Maxaranguape, em função da reforma na estrutura física do Ecoposto da APARC,
localizado na praia de Maracajaú. A reunião que anteriormente havia sido
marcada pelo IDEMA para 24 de abril, foi remarcada pelo órgão para a data de
hoje.
A representação de Rio do Fogo estava composta pelo
representante da Câmara o vereador Junior Ferreira, o representante da Prefeitura
o Secretário de Turismo Junielson Gomes, o representante da Colônia de
Pescadores, Manoel Lourenço e alguns pescadores e empresários locais.
A representação de Touros estava composta pelo
Presidente da Câmara Municipal, Diego Cavalcanti, representante da Prefeitura
Municipal, Luiz Penha, os empresários Flávio Ribeiro, Marco Polo e Anselmo
Barros, os três últimos com atuação profissional no distrito de Perobas.
Na reunião havia a expectativa de resposta, por
parte de representantes de Rio do Fogo e Touros diante do que ficou acordado no
encontro ocorrido no dia 20 de março, em Maracajaú, quando as representantes do
IDEMA, Maria José e Ana Luísa, ficaram de levar o pleito das duas praias para
análise do órgão estadual, que tratavam dos seguintes tópicos: Uso comum dos
parrachos por Rio do Fogo e Touros, exploração dos parrachos por parte dos
empresários de Rio do Fogo e o aumento das cotas para visitação, já que
atualmente são de cem cotas para cada praia.
A servidora do IDEMA, Maria José, esclareceu que
conversou com os representantes da ONG Oceânica, que foi a responsável pela
elaboração do Plano de Manejo da área de proteção ambiental dos Recifes de
Corais (APARC), no ano de 2009. Segundo a representante do IDEMA, a ONG não vê
problema quanto ao uso comum por parte das duas praias, no que tange à área dos
parrachos. Os representantes de ambos os municípios, Rio do Fogo e Touros,
ficaram acertados da elaboração de um documento firmando esse compromisso.
Quanto à exploração turística dos parrachos por
parte de empresários de Rio do Fogo, os pretendentes terão que aguardar o novo
processo de licitação que está em andamento junto aos órgãos competentes, de
forma a estabelecer um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os representantes
dos dois municípios, Rio do Fogo e Touros, ficaram de agendar uma reunião e
verificar os possíveis mecanismos para acelerar o processo.
Com relação à ampliação das cotas para a exploração
dos parrachos, as representantes do IDEMA falaram que somente será possível
após a conclusão do Estudo de Capacidade de Suporte.
Durante o encontro os conselheiros presentes foram
informados quanto ao cadastramento dos pescadores de Rio do Fogo, de 12 a 16 de
maio, vistoria de embarcações e treinamento, para que seja dado o início da
exploração turística dos parrachos, dentro das normas e orientações legalmente
permitidas.
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