Prioridade do Minha Casa é zerar estoques no RN

Com um estoque de 32 mil imóveis contratados, em construção ou em fase de entrega aos mutuários, o Ministério das Cidades dará prioridade à conclusão dos projetos do Minha Casa Minha Vida, ainda este ano, para abrir a terceira fase do programa em 2015. A informação é da  secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que na última quinta-feira fez um balanço do programa no Rio Grande do Norte, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE. 

Segundo os números do Ministério das Cidades desde que o programa foi lançado, em 2009, foram contratados 72 mil unidades habitacionais do Minha Casa no RN, das quais 42 mil já foram entregues. Os investimentos chegam a R$ 4,3 bilhões. Os números incluem as três faixas do programa: a primeira destinada à famílias com renda bruto até R$ 1.600; a segunda numa faixa intermediária – entre R$ 1.601 e R$ 3.275 – e a terceira entre este valor e R$ 5 mil.

As duas últimas são negociadas diretamente pelos interessados com as construtores, cooperativas ou demais entidades credenciadas a operar no mercado imobiliário. A faixa de baixa renda tem a prefeitura do município como parceira do Ministério das Cidades. Ela é responsável pela seleção do pessoal e assume o compromisso de montar a infraestrutura em torno dos empreendimentos – construção de escolas, postos de saúde, abastecimento de água, iluminação pública etc.

“O importante é que conseguimos chegar a todos os municípios do Rio Grande do Norte com unidades habitacionais para pessoas de menor renda. Isso é uma novidade histórica para o País e para o Estado”, disse a secretária.

As regras para a terceira etapa do Minha Casa ainda estão sendo definidas, mas a secretária lembrou que o programa vem sendo aperfeiçoado ao longo dos últimos anos. Na primeira etapa, previa-se apenas a colocação de piso cerâmico no banheiro e na cozinha. Isso acabava criando problemas porque muitos dos contemplados que tinham condições de levar o piso aos demais cômodos terminaram transformando os condomínios recém-entregues em canteiros de obras em pleno período de ocupação dos empreendimentos. O problema foi resolvido na segunda fase. Para beneficiar os moradores contemplados na primeira etapa, o governo autorizou a colocação do piso sem ônus para os moradores.

Sobre a reivindicação de moradores, que reclamam de deficiências ou mesmo ausência de sinal de internet e de celulares nos empreendimentos, Inês disse que os moradores devem buscar o apoio da prefeitura e enviar o pleito às operadoras. “É importante que os municípios vejam essas questões quando da elaboração dos projetos.

Ela explicou ainda que os critérios de seleção do pessoal que vai morar nos imóveis do Minha Casa não estão restritos apenas aos sorteios feitos pela extração da Loteria Federal, como muitos imaginam. Eles dão prioridade às famílias que moram em área de risco ou estão em situação de vulnerabilidade social. E contemplam também os idosos e os portadores de deficiência.

Inês: números positivos e apelo aos prefeitos
para consolidação do Minha Casa Minha Vida

Bate-papo - Inês Magalhães
Secretária Nacional de Habitação

Quando começa a 3ª fase do Minha Casa? Quais as mudanças em relação às demais etapas?
O foco é finalizar a segunda. Temos uma meta a cumprir, que é a construção de 2,75 milhões de unidades habitacionais. No Rio Grande do Norte estamos contratando em todas as modalidades. Um dado interessante é que em todos os municípios do RN nós temos pelo menos um projeto do Minha Casa.

No caso da primeira fase do MCMV, o Governo autorizou a colocação de piso cerâmico em todos os cômodos, já que não constava no projeto original. Isto está sendo feito?
A Caixa Econômica Federal tem autorização para contratar a complementação dos imóveis já entregues. É importante dizer que isso não implica aumento da prestação. Continua o mesmo valor. Na faixa 1, a prestação está relacionada com a renda do morador e não com o valor do imóvel. Esse é o grande diferencial do programa. 

O Ministério das Cidades tem estudos sobre a rotina dos empreendimentos depois que foram entregues? Temos informações de conflitos nos grandes condomínios com quase 500 imóveis.
A pós-entrega talvez seja o maior desafio e que precisamos enfrentar fortemente na próxima fase. Os municípios tem de ter clareza que são atores principais nas diversas fases do programa. Tanto na fase dos levantamentos, tirando uma radiografia da situação, como depois da entrega. Nós preferimos condomínios menores porque é mais fácil de contornar os conflitos. A relação em condomínios é sempre de conflito em potencial. O trabalho social é determinante para o sucesso do programa.

Tribuna do Norte